A Justiça determinou que os herdeiros de um casarão do século 19, demolido irregularmente em 2010, reconstruam o imóvel localizado na Rua Camilo Aschar, 603, em Carmo do Rio Claro. A decisão também fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
O imóvel havia sido inventariado em 2008 por seu interesse cultural. A documentação destacava características ligadas ao período colonial, à imigração italiana e à trajetória da família Carriello, além de elementos artísticos de influência europeia e da utilização comercial do prédio ao longo do tempo.
Pela sentença, a reconstrução deve respeitar a fachada, o volume e o alinhamento originais descritos no inventário. O projeto arquitetônico deverá passar pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e pela prefeitura antes do início dos trabalhos.
Depois da aprovação, a obra deverá começar em até 60 dias e ser concluída no prazo de 18 meses. O descumprimento pode gerar multa limitada a R$ 100 mil.
Caso uma avaliação técnica demonstre que a recomposição é impossível, a decisão prevê indenização material equivalente ao valor do bem. Ainda cabe recurso contra a sentença.